Decreto nº 11.579 de 27/06/2023

Decreto nº 11.579 de 27/06/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2023] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/06/2023] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/06/2023] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/06/2023] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 7º

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 67, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração