Decreto do Conselho de MInistros nº 239 de 28/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 239 de 28/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1961] (p. 10552, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1961] (p. 10891, col. 1) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANA , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |