Decreto do Conselho de MInistros nº 322 de 07/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 322 de 07/12/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ANULA O DECRETO 48.995, DE 4 DE OUTUBRO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1962] (p. 668, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1962] (p. 50, col. 2) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |