Decreto do Conselho de MInistros nº 390 de 21/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 390 de 21/12/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE AREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AO MINISTERIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1961] (p. 11328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , PATRIMONIO DA UNIÃO , ACEITAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |