Decreto do Conselho de MInistros nº 458 de 05/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 458 de 05/01/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DA USINA SALTO GRANDE, NO RIO PARANAPANEMA E AUTORIZA A USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S.A. A PROMOVAR A SUA DESAPROPRIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1962] (p. 209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , USINA , RIO PARANAPANEMA , MUNICIPIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |