Decreto do Conselho de MInistros nº 486 de 05/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 486 de 05/01/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PROTETORAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 4 E 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 23793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS MATAS EXISTENTES NA CHACARA SANTA ROSALIA, MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1962] (p. 213, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , FLORESTA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |