Decreto do Conselho de MInistros nº 685 de 12/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 685 de 12/03/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A USINA HIDROELETRICAS E SUAS INSTALAÇÕES, INCLUSIVE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO PERTENCENTES A SERTANEJA EMPRESA AGRO PASTORIL S.A. NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1962] (p. 3129, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , BARREIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |