Decreto do Conselho de MInistros nº 771 de 23/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 771 de 23/03/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1962] (p. 3407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1962] (p. 3481, col. 3) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |