Decreto do Conselho de MInistros nº 929 de 30/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 929 de 30/04/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GUAJARA LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELEM ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1962] (p. 5826, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1976] (p. 2187, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1986] (p. 11499, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |