Decreto do Conselho de MInistros nº 1.004 de 15/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.004 de 15/05/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA FOSFORITA OLINDA SA. FASA, A LAVRAR FOSFORITA, NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5517, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1976] (p. 8783, col. 2)
|