Decreto do Conselho de MInistros nº 1.097 de 30/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.097 de 30/05/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL, A ADQUIRIR IMOVEL EM BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, ONDE ESTÃO INSTALADAS AS DEPENDENCIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1962] (p. 6113, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , SEDE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |