Decreto do Conselho de MInistros nº 1.403 de 26/09/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.403 de 26/09/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ATALAIA DE BELO HORIZONTE LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1962] (p. 10211, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1974] (p. 13825, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1983] (p. 21220, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |