Decreto do Conselho de MInistros nº 1.546 de 20/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.546 de 20/11/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERES DEQUECH A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1962] (p. 12105, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAIOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |