Decreto do Conselho de MInistros nº 1.819 de 04/12/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 1.819 de 04/12/1962

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA CRISTINA DE FARIA A LAVRAR AGALMATOLITO NO MUNICIPIO DE MATEUS LEME ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1963] (p. 1846, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade