Decreto do Conselho de MInistros nº 1.974 de 31/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.974 de 31/12/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RUY NUNES DE CAMPOS ROSA A LAVRAR OURO ALUVIONAR NO MUNICIPIO DE MAUES ESTADO DO AMAZONAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 44, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MAUES (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |