Decreto do Conselho de MInistros nº 2.002 de 11/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.002 de 11/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL ABAIXO MENCIONADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1963] (p. 521, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |