Decreto do Conselho de MInistros nº 2.064 de 17/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.064 de 17/01/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A "SONAM" - SOCIEDADE NACIONAL DE MINERIOS LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAçÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1963] (p. 747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |