Decreto do Conselho de MInistros nº 2.141 de 22/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.141 de 22/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDUARDO ANDRE MATARAZZO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1963] (p. 1022, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1965] (p. 6082, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |