Decreto de 28/10/1993
Decreto de 28/10/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS TRABALHADORES PARA A COMPETITIVIDADE - CTCOM, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1993] (p. 16317, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , OBJETIVO , CONSELHO CONSULTIVO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL , COOPERAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , AUMENTO , PRODUÇÃO INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |