Decreto de 14/12/1993
Decreto de 14/12/1993
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1993] (p. 19319, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , ENCAMINHAMENTO , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ATA , ELEIÇÃO , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL , CONSELHO NACIONAL , ASSISTENCIA SOCIAL , AMBITO , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
CRITERIOS , ELEIÇÃO , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL , CONSELHO NACIONAL , ASSISTENCIA SOCIAL , AMBITO , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |