Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 01/02/1994

Decreto de 01/02/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/02/1994] (p. 1561, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENERGIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , POLITICA NACIONAL , ENERGIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 21/07/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1994] (p. 11027, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 9 - Acréscimo Decreto de 08/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1994] (p. 18891, col. 1) Art. 2 - Acréscimo Decreto nº 2.457 de 14/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 5, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 01/02/1994] Decreto de 08/12/1994 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 9 [Decreto de 01/02/1994] Decreto de 21/07/1994 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)