Decreto de 08/03/1994
Decreto de 08/03/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A SECRETARIA "PRO TEMPORE" DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLITICA (GRUPO DO RIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1994] (p. 3366, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | SECRETARIA CRIADA NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA COORDENAR A IV REUNIÃO DE CHANCELERES DO "GRUPO DO RIO" E DA VIII CUPULA PRESIDENCIAL DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLITICA. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ORGANIZAÇÃO , SECRETARIA , CONSULTA , POLITICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA , CONSULTA , POLITICA .
CRIAÇÃO , SECRETARIA , CONSULTA , POLITICA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , SECRETARIA , CONSULTA , POLITICA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , MEDIDAS ADMINISTRATIVAS , PROTOCOLO , REUNIÃO , ENTIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |