Decreto de 04/05/1994
Decreto de 04/05/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL VOLTADO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E A MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1994] (p. 6685, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AVALIAÇÃO , RECURSOS , AREA , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto de 04/05/1994]
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