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DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1994
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 9 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
Art. 1º São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:
I – CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra ...............................05
Vice-Almirantes ......................................16
Contra-Almirantes ....................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................184
Capitães-de-Fragata .................................391
Capitães-de-Corveta .................................532
Capitães-Tenentes ...................................690
Primeiros-Tenentes ..................................327
Segundos-Tenentes ...................................242
II – CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra ................................01
Vice-Almirantes ......................................02
Contra-Almirantes ....................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................47
Capitães-de-Fragata ..................................85
Capitães-de-Corveta .................................125
Capitães-Tenentes ...................................160
Primeiros-Tenentes ..................................142
Segundos-Tenentes ....................................80
III – CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante .......................................01
Contra-Almirantes ....................................03
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................25
Capitães-de-Fragata ..................................55
Capitães-de-Corveta ..................................80
Capitães-Tenentes ...................................150
Primeiros-Tenentes ...................................70
IV – CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante .......................................01
Contra-Almirantes ....................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................47
Capitães-de-Fragata .................................106
Capitães-de-Corveta .................................163
Capitães-Tenentes ...................................215
Primeiros-Tenentes ..................................107
Segundos-Tenentes ....................................77
V – CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante .......................................01
Contra-Almirantes ....................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................30
Capitães-de-Fragata ..................................65
Capitães-de-Corveta ..................................95
Capitães-Tenentes ...................................140
Primeiros-Tenentes ..................................125
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................06
Capitães-de-Fragata ..................................20
Capitães-de-Corveta ..................................51
Capitães-Tenentes ....................................77
Primeiros-Tenentes ...................................55
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................03
Capitães-de-Fragata ..................................06
Capitães-de-Corveta ..................................24
Capitães-Tenentes ....................................35
Primeiros-Tenentes ...................................30
VI – QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................03
Capitães-de-Fragata ..................................12
Capitães-de-Corveta ..................................60
Capitães-Tenentes ...................................145
Primeiros-Tenentes ..................................100
Segundos-Tenentes ...................................100
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra ..............................01
Capitães-de-Fragata ..................................04
Capitães-de-Corveta ..................................23
Capitães-Tenentes ....................................40
Primeiros-Tenentes ...................................47
Segundos-Tenentes ....................................40
VII – QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA
a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................02
Capitães-de-Fragata ..................................18
Capitães-de-Corveta .................................119
Capitães-Tenentes ...................................153
Primeiros-Tenentes ...................................85
b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra ..............................01
Capitães-de-Fragata ..................................06
Capitães-de-Corveta ..................................38
Capitães-Tenentes ....................................45
Primeiros-Tenentes ...................................33
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)
Capitão-de-Mar-e-Guerra ..............................01
Capitães-de-Fragata ..................................09
Capitães-de-Corveta ..................................62
Capitães-Tenentes ....................................81
Primeiros-Tenentes ...................................42
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................02
Capitães-de-Fragata ..................................09
Capitães-de-Corveta ..................................58
Capitães-Tenentes ....................................85
Primeiros-Tenentes ...................................27
VIII – QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra ..............................01
Capitães-de-Fragata ..................................03
Capitães-de-Corveta ..................................05
Capitães-Tenentes ....................................08
Primeiros-Tenentes ...................................07
Segundos-Tenentes ....................................06
IX – QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)
Capitães-de-Corveta ..................................40
Capitães-Tenentes ...................................227
Primeiros-Tenentes ..................................144
Segundos-Tenentes ....................................55
X – QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
a) Médicos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................39
Segundos-Tenentes ...................................104
b) Dentistas da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................19
Segundos-Tenentes ....................................16
c) Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................10
Segundos-Tenentes ....................................09
d) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada
Segundos-Tenentes ....................................72
e) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Segundos-Tenentes ....................................08
f) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha
Segundos-Tenentes ....................................36
g) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais
Segundos-Tenentes ....................................36
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 30 de agosto de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
ITAMAR FRANCO
Ivan da Silveira Serpa