Decreto de 15/03/1995
Decreto de 15/03/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, E CREDITO EXTRAORDINARIO AUTORIZADO PELA MEDIDA PROVISORIA 660 DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, REEDITADA PELAS MEDIDAS PROVISORIAS 710, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, 764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, E 829, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1995] (p. 3535, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1995] (p. 7411, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , OBJETIVO , RECUPERAÇÃO , RODOVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |