Decreto de 20/03/1995

Decreto de 20/03/1995

Ementa

REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO ( LEI 8.980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995), PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/03/1995] (p. 3774, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OBJETIVO , REAPARELHAMENTO , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas