Decreto de 19/10/1995
Decreto de 19/10/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA JUSTIçA MILITAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1995] (p. 16597, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , DESTINAÇÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , JUSTIÇA MILITAR , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |