Decreto de 20/10/1995
Decreto de 20/10/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1995] (p. 16776, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO , ASSUNTOS FUNDIARIOS .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , SITUAÇÃO , ASSUNTOS FUNDIARIOS , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ESTUDO , SITUAÇÃO , ASSUNTOS FUNDIARIOS , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |