Decreto de 20/11/1995
Decreto de 20/11/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER POLITICAS PARA A VALORIZAçÃO DA POPULAçÃO NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1995] (p. 18618, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , POLITICA , VALORIZAÇÃO , NEGRO , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , VALORIZAÇÃO , NEGRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto de 20/11/1995]
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