Decreto de 26/04/1996
Decreto de 26/04/1996
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DA VELHICE VISCONDE PINHEIRO, COM SEDE NA CIDADE DE CANTAGALO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1996] (p. 7235, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CATANDUVA (SP) , GUARARAPES (SP) , RIBEIRÃO PIRES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MONTE CARMELO (MG) , JACINTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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