Decreto de 29/04/1996
Decreto de 29/04/1996
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1996] (p. 7355, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ANANINDEUA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |