Decreto de 13/08/1997
Decreto de 13/08/1997
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.417.594,00, EM FAVOR DO GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1997] (p. 17529, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA (MEPF) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |