Decreto de 14/01/1998
Decreto de 14/01/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PERCENTUAIS DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS E QUADROS DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO-NUMERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , AUSENCIA , REMUNERAÇÃO , IMPOSSIBILIDADE , ACESSO , POSTO MILITAR , OFICIAL GENERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |