Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 1.788.418.958,00, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público da União, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
(Publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 1998, Seção 1, página 20, 2ª coluna),
Na fundamentação:
ONDE SE LÊ: ‘’...art. 1º da Lei nº 7.723, ...’’,
LEIA-SE: ‘’ ...art. 1º da Lei nº 9.723, ...’’,