Decreto de 15/04/1999
Decreto de 15/04/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, O COMITE EXECUTIVO DAS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1999] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMITE EXECUTIVO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |