Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto de 30 de agosto de 1999.
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
decreta:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom HELDER PESSOA CÂMARA, Arcebispo Emérito de Olinda e Recife (Pernambuco).
Brasília, 30 de agosto de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
fernando henrique cardoso
José Carlos Dias