Decreto de 13/09/2000

Decreto de 13/09/2000

Ementa

CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DO CINEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/09/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , CINEMA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto de 13/09/2000]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto de 13/09/2000]