Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 15/09/2000

Decreto de 15/09/2000

Ementa	RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/09/2000] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
Catálogo	TELECOMUNICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ITABUNA (BA) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CAMPOS SALES (CE) , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , DISTRITO FEDERAL (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , BELEM (PA) , SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CAMAQUÃ (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ARIQUEMES (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 16 de 22/03/2002 Declaração de Aprovação de Renovação Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/2002] (p. 2, col. 2) Decreto nº 12.208 de 03/10/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2024] (p. 4, col. 2) Art. 3, caput - Renovação de Prazo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 90.056 de 14/08/1984 Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput [Decreto de 15/09/2000] Decreto nº 12.208 de 03/10/2024 - Renovação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)