Decreto de 15/07/2003
Decreto de 15/07/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/2003] (p. 10, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PESCA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , PROGRAMA , FINANCIAMENTO , RENOVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , FROTA , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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