Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 18/07/2003

Decreto de 18/07/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O COMITE DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007 - PAN2007, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/07/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ESPORTE .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMITE , ASSESSORIA , COMPOSIÇÃO , GESTÃO , PLANO DE GOVERNO , JOGOS PANAMERICANOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 9 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 9, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3-A - Alteração Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/12/2007] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 5 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 18/07/2003] Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 9 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 18/07/2003] Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3-A [Decreto de 18/07/2003] Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 9 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto de 18/07/2003] Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)