Decreto de 04/09/2003
Decreto de 04/09/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR PROPOSTAS PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO GOVERNO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , INTEGRAÇÃO , ATUAÇÃO , SANEAMENTO AMBIENTAL , AMBITO , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |