Decreto de 01/10/2003
Decreto de 01/10/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
BINGO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , MEDIDA , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , EXPLORAÇÃO , BINGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |