Decreto de 15/12/2003
Decreto de 15/12/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI O FORUM GOVERNAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - FGPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FORUM , GOVERNO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , AMPLIAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , ORGANIZAÇÃO SOCIAL , POLITICA SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |