Decreto de 06/02/2004
Decreto de 06/02/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, ELABORAR E ANALISAR PROPOSTAS DE USO DE IMOVEIS DE PRIORIDADE DA UNIÃO OU DE ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA REVITALIZAÇÃO DE PARTE DA REGIÃO PORTUARIA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E ADJACENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMOVEL , ATIVIDADE PORTUARIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , PROPOSIÇÃO , UTILIZAÇÃO , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , MELHORIA , ZONA PORTUARIA , PORTO , LOCALIZAÇÃO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |