Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/07/2004] (p. 18, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
Indexação	Clique para exibir... CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 23/02/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/2005] (p. 3, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 11/03/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2005] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 23/07/2004] Decreto de 23/02/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 11/03/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa