Decreto de 22/09/2004
Decreto de 22/09/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E CONSOLIDAR AS CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO E A POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PNSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , SANEAMENTO BASICO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , CONTRIBUIÇÃO , SOCIEDADE , ANTEPROJETO , LEGISLAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , PROPOSIÇÃO , POLITICA NACIONAL , SANEAMENTO BASICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |