Decreto de 31/08/1993 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 31/08/1993 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES URBANOS - CNTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1993] (p. 13015, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , TRANSPORTE URBANO , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL , PROPOSTA , DIRETRIZES GERAIS , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE URBANO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |