Decreto de 30/08/1994 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 30/08/1994 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1994] (p. 13095, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , RACIONALIZAÇÃO , DESPESA , MELHORIA , ATENDIMENTO , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |