Decreto de 07/07/1995 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 07/07/1995 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO BRASILEIRA NA "CONFERENCIA PAN-AMERICANA SOBRE SAUDE E AMBIENTE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1995] (p. 10130, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/07/1995] (p. 10341, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAUDE (OPAS) , CONFERENCIA INTERNACIONAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , ATIVIDADE , GRUPO DE TRABALHO .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INDICAÇÃO , TITULAR , MINISTERIOS CIVIS .
DESIGNAÇÃO , REPRESENTANTE , GRUPO DE TRABALHO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , SAUDE , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |