Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao art. 5º do Decreto de 30 de setembro de 1991, que aprova a reforma do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1996] (p. 9911, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA DE CAPITAL ABERTO , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CORRELAÇÃO , AUMENTO DE CAPITAL , CAPITAL SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |